quinta-feira, 1 de maio de 2014

Senado aprova projeto para gratuidade em viagens aéreas para idosos

Um projeto aprovado no Senado agora prevê viagens de graça para idosos com mais de 60 anos ou ainda o benefício do desconto de 50% na passagem para voos adicionais. A conquista está no novo Estatuto da Terceira Idade, que prevê até duas gratuidades de um Estado para outro do Brasil para maiores de 60 anos e com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vota na próxima semana o Projeto de Lei Suplementar 482/11, que modifica o Estatuto do Idoso e tem como iniciativa do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Para adquirir a passagem gratuita, que é válida sempre na base de duas vagas em cada viagem, o idoso precisa apresentar a Carteira do Idoso, expedida pela Secretaria de Assistência Social da cidade onde mora. Caso não tenha o documento a tempo , pode apresentar um comprovante de renda e a carteira de identidade. No entanto, todo idoso beneficiado é obrigado a pagar taxas de pedágio ou do terminal de embarque em uso, caso seja necessário. As reservas devem ser feitas com 15 dias de antecedência da data da viagem, em média.

Fonte: Revista Experientes Edição de agosto de 2013
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